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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:22
TRT nega pagamento de cláusula penal a jogador de futebol que abandonou o time
Jogador de futebol que abandonou o time.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 10:47
Valores do patrocínio de clube devem ser depositados na conta da Sociedade Anônima de Futebol (SAF)
SAF não responde pelas dívidas do time de origem.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 15:26
Clube de futebol é condenado a pagar R$ 1,7 milhão de indenização para time norte-americano
Valor corresponde a contrato de empréstimo de jogador.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 14:07
Júri condena homem acusado de matar por conta de time de futebol
Ele foi condenado a 16 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 16:28
Aluguel de moradia fornecido por time de futebol integra salário de massagista
De acordo com a juíza Isabela Parelli Haddad Flaitt, o pagamento equivale a salário utilidade, pois a habitação era custeada como contraprestação ao trabalho do profissional.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 15:00
Bicho pago a ex-médico de time de futebol tem natureza salarial
A Turma rejeitou o recurso do clube, reconhecendo a natureza salarial da premiação e deferindo o pagamento das diferenças de FGTS e da multa de 40%
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 12:26
Supervisor técnico de time de futebol não receberá horas extras por tempo de concentração
A 8ª Turma confirmou o entendimento de que ele se enquadra na Lei Pelé.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 17:35
Comentarista e rádio não indenizarão time de futebol por críticas proferidas no ar
Não houve intenção de atingir a honra do clube.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 18:16
Futebol: rescisão de comum acordo entre atleta e time não gera multa
A Quinta Turma já havia mantido decisão do Tribunal Regional da 1ª Região (RJ), que concluiu pela rescisão de comum acordo entre o clube e o atleta.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:17
JT nega danos morais a time de futebol que contratou jogador com identidade falsa.
O Clube Atlético Mineiro pleiteou na Justiça do Trabalho a declaração de nulidade do contrato firmado com um de seus jogadores, além de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
CRACK: O "craque" do time da morte.
Archimedes Marques é Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela UFS. E-mail: archimedes-marques@bol.com.br.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 17:56
Time de futebol que deixou de contratar seguro obrigatório terá que indenizar atleta que se lesionou em campo
A indenização foi fixada em R$ 156 mil e teve o objetivo de cobrir os gastos do atleta com o seu tratamento, além do valor a título de seguro por acidentes pessoais.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 12:40
Clube de futebol é condenado a pagar diferença de direito de arena a ex-jogador do time
Os valores são referentes a competições nacionais e internacionais.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Junho de 2021 - 11:17
Time de futebol que deixou de contratar seguro obrigatório terá que indenizar atleta que se lesionou em campo
A sentença deferiu a indenização substitutiva do seguro que a empregadora deixou de contratar.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 15:34
Técnico de futebol de time da Série C incorpora ao salário valor pago como direito de imagem
O clube não conseguiu comprovar que houve exploração da sua imagem.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 18:09
2ª Turma Cível mantém danos morais a mulher atingida por rojão
Rapaz embriagado, após a vitória do seu time de futebol, disparou um rojão que provocou uma
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:48
Time terá que indenizar adolescente molestado nas dependências do Serejão
Os banheiros do estádio estavam interditados, mas não contavam com a presença de seguranças, o que possibilitou o uso do local pelo pedófilo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:41
Jogadores de futebol podem sair “de graça” dos clubes por conta do novo FGTS; entenda
para outro time e ainda terá direito a receber todas as verbas rescisórias.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 12:45
Filosofia do Futebol
Quisera que, neste país, onde o futebol é universal, também fosse universais a educação, a saúde, o trabalho, a habitação, a previdência social.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 20:45
Suposto olheiro de futebol é suspeito de dopar e abusar jovens em Sergipe
Ele dividia apartamento com 14 rapazes com idade entre 15 e 17 anos. Adolescentes saíam de casa com a promessa de entrarem em um time.